Política de Privacidade
Política de Privacidade
O objectivo desta política de privacidade (“Política de Privacidade”) é informá-lo das circunstâncias em que o proprietário (“FUNDACIÓN CITAP”, “Proprietário” ou “Nós”) do website https://testcitap.com/ (“Website”) irá processar os dados pessoais fornecidos pelas pessoas que acedem e utilizam os mesmos (“Utilizadores” ou “Utilizadores”) – por exemplo, as pessoas que contratam os nossos produtos e serviços, que subscrevem a nossa newsletter, que preenchem qualquer um dos nossos formulários ou que fazem uma consulta através de qualquer um dos canais do “Contacte-nos” incluídos.
Quem é o responsável pelo processamento dos seus dados?
O controlador de dados dos seus dados pessoais é o Controlador de Dados, que os processará de forma justa, legal, transparente e de acordo com os regulamentos em vigor em matéria de protecção de dados pessoais. Para contactar o Controlador de Dados, por favor utilize os seguintes dados de contacto:
Nome: FUNDAÇÃO CITAP
Endereço: c/José Celestino Mutis nº 13-15, Local 1, 28028 Madrid (Espanha)
NIF: G85776227
E-mail: fundacion@fundacioncitap.com
Que tipo de dados vamos processar, para que propósito e com que fundamento?
Antes de mais, note que só processaremos os dados pessoais que você – como Usuário – nos fornecer, os quais podem se enquadrar em uma ou mais das seguintes categorias:
identificação e dados de contacto (nome, apelido, endereço de e-mail, endereço postal e número de telefone);
dados econômico-financeiros (número da conta e/ou cartão bancário);
dados académicos e profissionais (curriculum vitae); e/ou, se aplicável,
dados de conexão e navegação.
Quer mais detalhes? Durante a sua navegação na web, vamos tentar…
…estas categorias de dados… | …para estes fins… | …e com base em… | |
I |
| Compras: para gerenciar a contratação desses produtos ou serviços que você comprou através da Web – por exemplo, se você comprar algum de nossos testes. | A necessidade de executar o contrato que nos obrigará a si assim que aceite expressamente os nossos termos e condições. |
II |
| Consultas: para gerenciar essas consultas, mensagens ou pedidos gerais de informação que você formula através dos diferentes canais de contato do site – por exemplo, se você nos escreve através da seção “Contato”. | O seu consentimento, que nos deu de uma de duas maneiras: (a) marcando a caixa relevante – por exemplo, se você tiver preenchido um formulário, ou (b) telefonando ou escrevendo diretamente para nós via e-mail ou mídia social – se você usar este método, vamos assumir que você leu e concordou com esta Política de Privacidade. |
III |
| Outros produtos/serviços: para lhe enviar informações sobre serviços ou produtos fornecidos pela FUNDACIÓN CITAP semelhantes aos que já adquiriu anteriormente – por exemplo, outros testes semelhantes aos que já adquiriu. | Nosso legítimo interesse em mantê-lo informado sobre produtos ou serviços similares que, dado seu histórico de compras conosco, acreditamos que possam ser de seu interesse. |
IV |
| Navegação: conhecer melhor os nossos potenciais clientes e poder oferecer uma experiência de navegação satisfatória. | O seu consentimento, que nos terá dado ao assinalar a caixa relevante no banner ou na janela de informação depois de aceder ao Website. Para mais informações sobre isto, por favor consulte a nossa Política de Cookies. |
V |
| Registre-se como usuário do Website: habilite sua conta de usuário registrada na área privada do Website, e permita o acesso e o uso correto do mesmo. | O seu consentimento, que nos deu ao assinalar a caixa correspondente no formulário. |
VI |
| Inscrição como usuário de testes: permitir que você registre menores de idade que farão os testes cujas licenças podem ser adquiridas no site. | O seu consentimento, que nos deu ao assinalar a caixa apropriada no formulário (*). |
VII |
| Execução dos testes: para permitir que os menores de idade realizem os testes para os quais você comprou uma licença no site. | O seu consentimento explícito, que nos deu ao assinalar a caixa correspondente no formulário (*). |
(*) Note que só nos deve fornecer os dados pessoais de menores sob a sua autoridade parental/tutoridade legal, ou para os quais obteve previamente o consentimento explícito por escrito daqueles com tal autoridade parental/tutoridade legal; caso contrário, pode estar a infringir as normas de protecção de dados pessoais e/ou uma possível infracção penal.
Por quanto tempo vamos manter os seus dados?
De acordo com os objectivos descritos na secção anterior…
Finalidade | Períodos de conservação |
I | Durante um período de três (3) anos a partir do fim da nossa relação contratual consigo. |
II | Durante um período de dois (2) anos após a sua consulta ou pedido de informação ter sido totalmente processado. |
III | Dois (2) anos a partir do fim da nossa relação contratual com você. |
IV | Para o tempo requerido pelo cookie em particular. Para mais informações sobre isto, por favor consulte a nossa Política de Cookies. |
V | Até (i) você decidir encerrar sua conta retirando expressamente seu consentimento ou até (ii) três (3) anos sem que você tenha acessado sua conta – o que ocorrer primeiro. |
VI | Até (i) você decidir encerrar a sua conta retirando expressamente o seu consentimento, até (ii) você decidir encerrar os dados do seu filho, retirando expressamente o seu consentimento, ou até (iii) três (3) anos terem decorrido sem que você tenha acessado a sua conta – o que ocorrer primeiro. |
VII | (i) Por um período máximo de três (2) anos a partir do momento do teste, até (ii) você decidir encerrar sua conta, retirando expressamente seu consentimento, ou até (iii) você decidir encerrar os dados da criança, retirando expressamente seu consentimento – o que ocorrer primeiro. |
Após o fim dos períodos de retenção acima estabelecidos, poderemos ter de manter alguns dos dados pessoais durante o período em que possam surgir responsabilidades legais, bem como para quaisquer reclamações que possamos ter ou para o exercício da nossa defesa. Nesses casos, bloquearemos e/ou criptografaremos seus dados adequadamente para que não possam ser acessados, exceto nessas circunstâncias, e os manteremos apenas durante os seguintes períodos legais:
Finalidade | Tempo de bloqueio ou encriptação |
I | Três (3) anos a partir do final do período de conservação, em conformidade com os regulamentos aplicáveis. |
II | Um (1) ano a partir do final do período de retenção, em conformidade com os regulamentos de comércio electrónico e protecção de dados. |
Com quem vamos partilhar os seus dados pessoais?
A menos que sejamos obrigados a fazê-lo por lei, não transmitiremos – ou seja, não daremos, enviaremos ou forneceremos – os seus dados pessoais a mais ninguém. Contudo, os nossos “processadores” – por exemplo, os nossos fornecedores de logística e de serviços de TI – podem necessitar de acesso aos seus dados pessoais para nos fornecerem os seus serviços; em tais casos, só o farão sob as nossas instruções e sob a nossa responsabilidade. Além disso, os nossos processadores estarão de preferência localizados na União Europeia. No entanto, por vezes pode ser necessário confiar em processadores localizados em países fora da União Europeia – por exemplo, armazenamento em nuvem ou serviços de burótica – para os quais a Comissão Europeia ainda não considera oferecer um nível de protecção equivalente ao dos países da UE; nesses casos, tomaremos todas as medidas apropriadas para realizar essas transferências de uma forma segura e cumpridora da lei. Para mais informações, pode escrever-nos para o nosso endereço de e-mail.
Como vamos proteger os seus dados pessoais?
Estamos comprometidos com a sua privacidade, por isso mantemos os nossos sistemas de informação sob monitorização, controlo e avaliação contínua, de acordo com as normas internacionais, e tomámos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança e integridade dos seus dados pessoais, bem como para evitar a sua perda, alteração e/ou acesso por terceiros não autorizados.
Os seus direitos
Sempre que processarmos os seus dados pessoais, você terá uma série de direitos reconhecidos pela legislação vigente. Pode exercer estes direitos – acesso, rectificação, eliminação, oposição, portabilidade e/ou limitação do processamento – nos termos estabelecidos no regulamento – o Regulamento Geral de Protecção de Dados 2016/679 e a Lei Orgânica de Protecção de Dados e Garantia dos Direitos Digitais 3/2018. Da mesma forma, você pode retirar seu consentimento para os fins para os quais o deu, sem afetar a legalidade do processamento em questão.
Você pode exercer seus direitos gratuitamente enviando uma comunicação para o seguinte endereço de e-mail: fundacion@fundacioncitap.com. O pedido deve incluir o nome e apelido(s) do Utilizador em questão, bem como o endereço para efeitos de notificações, uma cópia do bilhete de identidade ou passaporte e o pedido em que o pedido se baseia; no caso de o Utilizador actuar através de representação, deve provar tal representação de uma forma fiável.
Em qualquer caso, se considerar que os seus direitos de protecção de dados foram violados e/ou se considerar que não estamos a cumprir com as nossas obrigações de privacidade, pode apresentar uma queixa à Agência Espanhola de Protecção de Dados (www.aepd.es).
Alterações à Política de Privacidade
Modificaremos esta Política de Privacidade na medida do necessário para adaptá-la aos regulamentos aplicáveis de tempos em tempos; em qualquer caso, notificá-lo-emos devidamente de qualquer alteração ou modificação para que seja sempre informado das circunstâncias que afectam o processamento dos seus dados pessoais.
Contacte-nos
Em caso de dúvidas ou perguntas sobre esta Política de Privacidade, você pode nos contatar a qualquer momento, enviando uma comunicação para o seguinte endereço de e-mail: fundacion@fundacioncitap.com.